Termos de Uso

Bem-vindo ao Luta Livre 360.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e utilização do site Luta Livre 360, bem como às informações e aos produtos nele disponibilizados.

Ao utilizar este site, você declara estar ciente destes Termos.

01Identificação

O Luta Livre 360 é operado por:

A. SHMEIL & A. DE P. GUARDA LTDA
CNPJ: 55.248.726/0001-30
E-mail: alexguardabsb@gmail.com

02Objeto

O site Luta Livre 360 possui finalidade informativa e comercial, apresentando cursos e conteúdos relacionados à Luta Livre e ao Grappling.

Atualmente, o produto principal é o curso online Luta Livre 360, organizado em 14 módulos e 280 técnicas.

Os módulos poderão ser adquiridos individualmente ou como parte do Curso Completo, conforme as condições apresentadas no site e no respectivo checkout.

03Compra e pagamento

As compras são processadas através da plataforma Hotmart.

Ao selecionar uma opção de compra, o usuário poderá ser direcionado ao ambiente da Hotmart para concluir cadastro e pagamento.

As formas de pagamento, parcelamento e demais condições comerciais válidas serão aquelas efetivamente apresentadas no momento da compra.

O Luta Livre 360 poderá alterar preços e condições comerciais para compras futuras, sem que isso altere aquisições já concluídas, salvo quando permitido ou exigido por lei.

04Acesso ao conteúdo

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto adquirido será disponibilizado através da área do aluno da Hotmart, conforme as condições aplicáveis ao produto.

O usuário é responsável por manter em segurança suas credenciais de acesso e não deverá compartilhá-las indevidamente com terceiros.

Informações sobre prazo de acesso, quando aplicáveis, serão aquelas apresentadas na oferta ou no momento da contratação.

05Módulos individuais

O usuário poderá adquirir separadamente qualquer módulo disponibilizado para venda individual.

Cada módulo individual atualmente possui 20 técnicas.

O acesso concedido corresponderá ao produto efetivamente adquirido.

06Curso completo

A aquisição do Curso Completo Luta Livre 360 concede acesso aos 14 módulos que compõem o curso, totalizando 280 técnicas, conforme a oferta vigente no momento da compra.

07Política de upgrade

O usuário que adquirir módulos individuais poderá posteriormente adquirir o Curso Completo Luta Livre 360 com abatimento dos valores elegíveis já pagos nos módulos individuais, conforme a política comercial de upgrade vigente e as condições aplicáveis à operação.

A elegibilidade e a forma operacional do upgrade poderão depender das condições da compra original, da situação do pagamento, de eventuais descontos, cupons, reembolsos, cancelamentos ou outras circunstâncias relacionadas à transação.

Para solicitar ou consultar as condições de upgrade, o usuário deverá entrar em contato através do canal indicado pelo Luta Livre 360.

08Direitos autorais e propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site e nos produtos Luta Livre 360, incluindo, conforme aplicável:

• vídeos;
• aulas;
• textos;
• fotografias;
• gráficos;
• identidade visual;
• logomarcas;
• materiais didáticos;
• organização do conteúdo;
• elementos audiovisuais;

são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, ressalvados conteúdos pertencentes a terceiros.

A aquisição do curso concede ao usuário direito de acesso e uso pessoal do conteúdo adquirido, nos limites da oferta contratada.

A compra não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre os materiais.

09Usos não autorizados

Salvo autorização expressa ou permissão legal, é vedado:

• copiar, reproduzir ou redistribuir comercialmente o conteúdo;
• disponibilizar aulas ou vídeos publicamente;
• compartilhar indevidamente credenciais de acesso;
• vender, sublicenciar ou ceder acesso ao conteúdo;
• gravar, copiar ou distribuir sistematicamente as aulas;
• remover avisos de propriedade intelectual;
• utilizar a marca Luta Livre 360 de forma que possa causar confusão sobre vínculo, patrocínio ou autorização.

Eventuais medidas cabíveis poderão ser adotadas para proteção dos direitos do Luta Livre 360 e de terceiros.

10Natureza educacional do conteúdo

O conteúdo disponibilizado possui finalidade educacional e técnica relacionada à prática da Luta Livre e do Grappling.

A prática de atividades físicas e esportes de combate envolve riscos inerentes.

O usuário deve respeitar seus limites, nível de experiência, condições pessoais e regras do ambiente em que pratica.

Quando apropriado, técnicas devem ser praticadas sob supervisão de profissional qualificado e com parceiro de treino consciente da atividade.

O conteúdo online não substitui acompanhamento médico, avaliação física ou orientação profissional individualizada quando estes forem necessários.

11Resultados

O Luta Livre 360 fornece conteúdo educacional e técnico.

Resultados esportivos, técnicos ou competitivos dependem de diversos fatores individuais, incluindo treinamento, frequência, experiência, aplicação, condicionamento e contexto de prática.

Não são garantidos resultados específicos decorrentes da aquisição ou utilização do conteúdo.

12Disponibilidade do site e serviços de terceiros

O Luta Livre 360 buscará manter seu site disponível e funcional, mas poderão ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou serviços de terceiros.

Checkout, pagamentos e área do aluno utilizam infraestrutura de terceiros, incluindo a Hotmart, e poderão estar sujeitos também aos termos e condições desses fornecedores.

13Links externos

O site poderá conter links para Hotmart, Instagram e outros serviços externos.

O acesso a esses serviços está sujeito às regras e políticas dos respectivos terceiros.

14Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site será realizado conforme a Política de Privacidade do Luta Livre 360 e a legislação aplicável.

Dados tratados diretamente por plataformas terceiras também estarão sujeitos às respectivas políticas de privacidade.

15Cancelamentos, reembolsos e direitos do consumidor

Pedidos de cancelamento, reembolso ou exercício de direitos relacionados à compra serão tratados de acordo com a legislação aplicável, as condições apresentadas no momento da contratação e os procedimentos da plataforma utilizada para processamento da compra.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos que sejam assegurados ao consumidor por normas de aplicação obrigatória.

16Alterações dos termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente em razão de alterações legais, comerciais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente permanecerá disponível no site com a respectiva data de atualização.

Alterações não prejudicarão direitos já adquiridos em relações contratuais existentes quando isso não for permitido pela legislação aplicável.

17Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios legalmente competentes, respeitados os direitos e regras de proteção aplicáveis ao consumidor.

18Contato

Para dúvidas relacionadas ao Luta Livre 360, às condições de compra ou à política de upgrade:

A. SHMEIL & A. DE P. GUARDA LTDA
E-mail: alexguardabsb@gmail.com